Direito de residência

As vítimas de violência doméstica têm muitas vezes medo de perder o direito de residência em caso de separação. É importante informar-se junto de um centro de aconselhamento. O aconselhamento não põe em causa o seu direito de residência!

É bom saber

Se tiver adquirido o seu direito de residência na Suíça pelo casamento (reagrupamento familiar) e for vítima de violência doméstica, dependendo da situação, pode permanecer na Suíça mesmo após a separação.

A permanência temporária fora do domicílio conjugal (por exemplo, num abrigo para mulheres ou em casa de amigos) não implica a perda da autorização de residência. Tendo em conta a complexidade da situação jurídica em caso de separação e uma vez que cada caso é um caso, poderá ser útil procurar aconselhamento.

Para o efeito, é importante que existam provas dos episódios de violência. Recomendamos o seguinte:

  • Tire fotografias das agressões e guarde capturas de ecrã das ameaças ou dos insultos que tenha recebido no WhatsApp, Facebook, etc.
  • Guarde as provas num local seguro. Por exemplo, em casa de uma amiga ou no local de trabalho.
  • Informe algumas pessoas próximas sobre a violência, por exemplo, alguém do seu círculo de amigos, do trabalho, da vizinhança ou da escola.

Onde obter ajuda?

Em caso de dúvidas sobre o direito de residência após uma separação, pode obter aconselhamento aqui:

Centro de Apoio à Vítima (Opferberatung) de Aargau, 062 835 47 90 ou chat, www.opferberatung-ag.ch
Um profissional explica-lhe a situação jurídica atual e presta apoio nos passos seguintes. O aconselhamento é gratuito e confidencial. Existe a possibilidade de tradução.