Maternidade e família

Mulheres empregadas têm, regra geral, direito a licença de maternidade remunerada (Mutterschaftsurlaub) de 14 semanas, após o nascimento do filho. Durante este tempo, têm direito a, pelo menos, 80 por cento do seu salário. Mulheres desempregadas ou incapacitadas de trabalhar devem informar-se na filial do Instituto de Segurança Social do município de residência (Gemeindezweigstelle der Sozialversicherungsanstalt SVA) se também têm direito. Existem regras especiais. Durante as primeiras oito semanas após o parto, as mães não têm permissão para trabalhar (protecção da maternidade).

Os pais têm direito a duas semanas de licença de paternidade remunerada após o nascimento de um filho. Ao contrário da licença de maternidade, a licença de paternidade é flexível: pode ser gozada de uma só vez ou interpolada. No entanto, apenas no prazo de seis meses, após o nascimento da criança.

Quem tem filhos é apoiado financeiramente com abonos de família (Familienzulagen). Estes são pagos, como abonos de família para crianças até aos 16 anos de idade e, como subsídios de formação para jovens que estudam, até aos 25 anos de idade. Todos os pais que trabalham têm esse direito (incluindo trabalhadores por conta própria) e, também os pais que não trabalham e dispõem de pouco dinheiro. Os abonos de família são pagos aos empregados mensalmente, com o salário. O empregador ou a filial do Instituto de Segurança Social do município de residência prestam mais informações sobre abonos de família. O montante dos abonos de família difere de cantão para cantão.